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As informações logísticas contidas no CT-e migraram para o MDF-e, conferindo mais assertividade a esse documento quanto aos dados físicos da carga e sua movimentação.
Relacionamos abaixo os Grupos que sofreram alteração:
- Grupo Identificação do MDF-e - ide:
- Criada a Tag - tpTransp - para informar tipo do transportador.
- E alteradas as Tag – dhEmi / dhRecbto – padronizando os campos data e hora para o formato AAAA-MM-DDTHH:MM:DD TZD.
- Grupo documentos fiscais vinculados ao MDF-e - infDoc / infMunDescarga / (infCTe/infNFe/infMDFe), neste grupo foram criadas as Tag abaixo:
- Tag opcional para informar quando o DFe estiver em situação de Reentrega no transporte.
- Grupo de informações de Produtos Perigosos
- Número da ONU
- Nome apropriado para embarque do produto (opcional)
- Classificação do risco do produto (opcional)
- Grupo da Embalagem (opcional)
- Quantidade total do produto
- Quantidade e tipo de volumes (opcional)
- Grupo Informações do seguro de carga – seg.
- Informações do responsável pelo seguro
- Responsável pelo seguro
- CNPJ do responsável (choice)
- CPF do responsável (choice)
- Grupo opcional de informações da seguradora
- Nome da seguradora
- Número da apólice
- Número da averbação (múltiplas ocorrências)
- Evento MDF-e - eventoMDFe: infEvento / dhEvento foram padronizados para o formato AAAA-MM-DDTHH:MM:DD TZD.
- Evento CT-e Registro de Passagem Automático – evMDFeRegPassagemAuto: foi padronizado para o formato AAAA-MM-DDTHH:MM:DD TZD.
- Novo Evento liberação Prazo Cancelamento – evMDFeLiberaPrazoCanc: criado e com validações de prazo e motivo de liberação.
- Com relação aos Modais o único que não sofreu alterações foi o Aéreo. O Modal Rodoviário foi totalmente remodelado. Para o ferroviário foram cridas Tag relacionadas ao peso e tipo de vagão. Para o Modal Aquaviário foram criadas Tag especificando o Navio, tipo de navegação, entre outras.
Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul
Equipe MDF-e
Publicado por: mcamargo@fazenda.ms