As informações logísticas contidas no CT-e migraram para o MDF-e, conferindo mais assertividade a esse documento quanto aos dados físicos da carga e sua movimentação.

Relacionamos abaixo os Grupos que sofreram alteração:

1. Grupo Identificação do MDF-e - ide:
   • Criada a Tag - tpTransp - para informar tipo do transportador.
   • E alteradas as Tag – dhEmi / dhRecbto – padronizando os campos data e hora para o formato AAAA-MM-DDTHH:MM:DD TZD.
2. Grupo documentos fiscais vinculados ao MDF-e - infDoc / infMunDescarga / (infCTe/infNFe/infMDFe), neste grupo foram criadas as Tag abaixo:
   • Tag opcional para informar quando o DFe estiver em situação de Reentrega no transporte.
   • Grupo de informações de Produtos Perigosos
   • Número da ONU
   • Nome apropriado para embarque do produto (opcional)
   • Classificação do risco do produto (opcional)
   • Grupo da Embalagem (opcional)
   • Quantidade total do produto
   • Quantidade e tipo de volumes (opcional)
3. Grupo Informações do seguro de carga – seg.
   • Informações do responsável pelo seguro
   • Responsável pelo seguro
   • CNPJ do responsável (choice)
   • CPF do responsável (choice)
   • Grupo opcional de informações da seguradora
   • Nome da seguradora
   • Número da apólice
   • Número da averbação (múltiplas ocorrências)
4. Evento MDF-e - eventoMDFe: infEvento / dhEvento foram padronizados para o formato AAAA-MM-DDTHH:MM:DD TZD.
5. Evento CT-e Registro de Passagem Automático – evMDFeRegPassagemAuto: foi padronizado para o formato AAAA-MM-DDTHH:MM:DD TZD.
6. Novo Evento liberação Prazo Cancelamento – evMDFeLiberaPrazoCanc: criado e com validações de prazo e motivo de liberação.
7. Com relação aos Modais o único que não sofreu alterações foi o Aéreo. O Modal Rodoviário foi totalmente remodelado. Para o ferroviário foram cridas Tag relacionadas ao peso e tipo de vagão. Para o Modal Aquaviário foram criadas Tag especificando o Navio, tipo de navegação, entre outras.

Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul

Equipe MDF-e